Processo 207294/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 17:18
Autuado em 04/04/2018 17:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3587/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3587/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/11/2018 Acórdão   3587/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Gestor atual DARCI PRUSCH
Gestor das Contas DARCI PRUSCH

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 07:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755089/18
20/06/2018 13:59 do Protocolo 432999/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3587/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 959/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 945/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:37 DP  
25/01/2019 12:58 CMEX Informação nº 352/2019 -
05/12/2018 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2019 -
04/12/2018 22:47 SMPJTC  
04/12/2018 11:49 5PC Ciência de Decisão nº 258/2018 -
03/12/2018 10:32 SMPjTC  
26/11/2018 14:50 S1C Acórdão nº 3587/2018 -
20/11/2018 13:25 GCFC  
19/11/2018 14:44 S1C Certidão de Adiamento nº 104/2018 -
18/09/2018 14:27 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
17/09/2018 11:40 5PC Parecer nº 722/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
17/09/2018 11:39 SMPJTC  
17/09/2018 11:38 4PC  
14/09/2018 13:56 SMPjTC  
20/06/2018 18:36 CGM Instrução nº 3404/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 07:57 DP  
25/04/2018 18:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 945/2018 -
25/04/2018 18:22 CGM Instrução nº 665/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 959/2018 -

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